Que tal reservar alguns instantes para celebrar neste Dia Internacional da Mulher algumas das grandes conquistas das mulheres brasileiras na última década?
A luta das mulheres por igualdade é uma jornada árdua e complexa que remonta a séculos.
Ao longo da história, enfrentamos diversas formas de opressão e desigualdade em diferentes âmbitos da sociedade.
Basicamente, desde a falta de acesso à educação e ao mercado de trabalho até a violência doméstica e o assédio sexual, a busca por direitos e oportunidades equivalentes aos dos homens e até o direito à vida, tem sido um constante desafio.
No entanto, é preciso reconhecer que este trabalho conjunto em busca de melhores condições de vida tem dado resultado.
A última década foi marcada por avanços significativos no Direito das Mulheres, tanto no Brasil quanto no mundo. Apesar dos desafios que persistem, as mulheres somam importantes vitórias.
Neste Dia Mundial da Mulher, listamos 7 conquistas das brasileiras nesses últimos 10 anos, resultado de anos de luta, mobilização e reivindicação por parte de mulheres que buscavam ter voz e participação nas decisões do país.
1. Direito à vida
Em 2015, há 9 anos, foi tipificado o feminicídio como crime hediondo no Brasil, reconhecendo a violência contra a mulher como um problema social grave e tornando as penas mais severas,
Com isso, em 2021 foi dado mais um passo com a Lei de Prevenção e Combate à Violência Política punindo a violência política de gênero.
2. Direito à participação política
Em 2017, as mulheres garantiram um Fundo Especial de Financiamento de Campanha para estimular a participação feminina nas eleições.
3. Proteção contra o Assédio
Em 2018, apenas há 6 anos garantimos que a Importunação Sexual fosse, enfim, tipificada como crime e colocada no Código Penal.
4. Direito à igualdade salarial
Conquistamos em 2019 a Lei da Igualdade Salarial que proíbe a discriminação salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho.
5. Direito à representatividade
Com a conquista do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi possível, em 2022, alcançar a maior participação feminina na Câmara dos Deputados do Brasil desde a redemocratização, com 18,7% das cadeiras ocupadas por mulheres.
6. Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva
Em 2020, conquistamos a legalização do aborto para os casos de estupro até a 12ª semana de gestação.
7. Combate à Violência Doméstica
A Lei do Acolhimento à Mulher em Situação de Violência foi sancionada em 2020 e criou medidas de proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
Neste ponto, é importante destacar que, embora essas conquistas sejam significativas, ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar a igualdade de gênero. Já que nós, mulheres continuam enfrentando desafios como a violência, a discriminação e a disparidade salarial.
No entanto, os avanços dos últimos anos demonstram que a luta pelos direitos das mulheres está progredindo.
É essencial continuar mobilizando a sociedade para que as leis tornem-se práticas efetivas no dia a dia e todas as mulheres possam ter seus direitos plenamente respeitados.
A origem do Dia Internacional da Mulher e fatos históricos que marcaram a luta por igualdade
A origem do Dia Internacional da Mulher está envolta em algumas controvérsias.
A versão mais conhecida remonta a 1910, durante a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca.
Na ocasião, a líder socialista alemã Clara Zetkin propôs a criação de um dia dedicado à luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras.
Então, a data escolhida foi 8 de março em homenagem a um evento que teria acontecido em 1857 na cidade de Nova York. Quando operárias de uma fábrica têxtil teriam realizado uma greve para protestar contra as más condições de trabalho e os baixos salários.
No entanto, pesquisas mais recentes não comprovam este fato e o que se sabe, com mais certeza é que, em 8 de março de 1908, milhares de mulheres trabalhadoras da indústria têxtil de Nova York protestaram por melhores condições de trabalho e contra a repressão policial.
Outro momento histórico apontado como marco para a data se deu em 1917 quando as mulheres russas, assoladas já no período final da Primeira Grande Guerra e excluídas da participação política marcharam pedindo por trabalho, pão e paz.
Assim, com estes protestos as mulheres russas conquistaram o direito de votar no mesmo ano.
Consequentemente, o movimento, conhecido como o Dia da Mulher, deu início a uma série de eventos que culminaram na queda do regime czarista e na instalação de um governo socialista.
Apesar de ainda sua origem ser imprecisa, o Dia Internacional da Mulher se consolidou como um marco na luta pela igualdade de gênero.
Dia Internacional da Mulher no Brasil
No Brasil, por exemplo, um dos fatos mais relevantes foi em 1910 com a criação do Partido Republicano Feminino (PRF). A educadora e sufragista Leolinda de Figueiredo Daltro, foi a idealizadora e primeira presidente do partido.
Em 1922, Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), organização que lutava pelo sufrágio feminino.
Assim, em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto, 39 anos após a Nova Zelândia. As neozelandesas lideradas por Kate Sheppard foram as primeira no mundo, a garantirem o reconhecimento da cidadania e o direito ao voto em 1893.
Portanto, há menos de um século, iniciamos o exercício da cidadania lutando pelos avanços todos os dias.
Assim, ao longo das décadas seguintes, as brasileiras somaram grandes conquistas.
Em 1962, as mulheres garantiram novos direitos civis, com a aprovação do Estatuto da Mulher Casada, que previa o direito de poder trabalhar sem a autorização do marido, de administrar seus próprios bens e ter a guarda dos filhos. em caso de divórcio.
Em 1985, com a redemocratização, criou-se o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), um órgão consultivo do governo federal para políticas públicas relacionadas às mulheres.
No entanto, as conquistas foram lentas, apenas em 2006, as mulheres conquistaram uma lei dedicada a punir a violência domésticas perpetrada contra elas. A Lei Maria da Penha foi um dos grandes marcos e considerada uma das maiores conquista no direito à vida.
Então, em 2010 é aprovada a Lei de Cotas para Mulheres nas Eleições, que determina que 30% das candidaturas de cada partido sejam de mulheres.
Assim, iniciou-se um processo dando maiores condições das candidaturas das mulheres no processo eleitoral, exatamente um século após a criação do primeiro partido político com a participação feminina.
Portanto, a história do voto e a participação feminina na política é muito recente.
Veja os países considerados pioneiros no Voto Feminino:
- Nova Zelândia: 1893
- Austrália: 1902
- Finlândia: 1906
- Noruega: 1907
- Dinamarca: 1915
- Rússia: 1917
- Suécia: 1919
- Alemanha: 1919
- Estados Unidos: 1920
- Brasil: 1932
Reconhecimento da ONU
Foi apenas, a partir da década de 1970, que a data de 08 de março, passou a ser oficialmente celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Desta forma, a importância do Dia Internacional da Mulher se traduz em diversos aspectos:
É um dia para celebrar as conquistas das mulheres: o direito ao voto, à educação, ao trabalho, à saúde, à participação política, entre outras.
Para conscientizar a sociedade sobre os desafios que ainda persistem: a violência contra a mulher, a disparidade salarial, a sub-representação das mulheres em cargos de liderança, entre outros.
Portanto, uma data fundamental para mobilizar a sociedade na luta pela igualdade de gênero: através de debates, campanhas, ações de conscientização e reivindicação de políticas públicas.
Desta forma, o Dia Internacional da Mulher é um momento para lembrar que a luta pela igualdade de gênero ainda está em curso. É um dia para celebrar as conquistas femininas, mas também para renovar o compromisso entre mulheres e também homens com a construção de um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.
